Por conta das últimas tragédias acontecidas, o Ministério vem estudando uma maneira de aumentar e melhorar a fiscalização de barragens. Para que possa entender, atualmente as próprias mineradoras ficam como responsáveis de contratar empresas para realizar a inspeção em seus projetos e empreendimentos. E a ideia seria que a Agência Nacional de Mineração (ANM) passe a ser o órgão responsável pelas fiscalizações, gerenciando empresas que estejam aptas ou credenciadas para realizar a fiscalização.
Como Funcionaria
Segundo Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia a ideia é da ANM abrir um edital internacional para licitar empresas especializadas que estejam interessadas em realizar o trabalho de auditagem e fiscalização das barragens.
O processo seria o de uma licitação normal, em que as empresas fariam cadastro na agência. Porém, a escolha de qual empresa irá atuar em cada barragem seria aleatória, de modo que nem a agência fique sabendo qual o resultado ou empresa escolhida.
Quando Começa a Funcionar?
Apesar de toda importância e necessidade de já estar funcionando, principalmente pelos diversos benefícios, este processo na verdade ainda está em fase de estudos, sem uma data certa de implementação. Mas segundo o secretário o cronograma de fiscalizações nas 480 barragens de mineração no território nacional, que começou em março, pode ser cumprido até o final deste ano. Esta é pelo menos a expectativa com que vem sendo executado este trabalho.
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